Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro do carro quebrado e bens furtados ...

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o município de São ...

Um banco foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 2 milhões, e por danos morais ...

O salvo-conduto para a produção artesanal de maconha pode ser concedido por razões médicas. Com esse entendimento, o juiz ...

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) decidiu, por unanimidade, dar provimento ...

A Lei nº 14.478/2022 trouxe as linhas gerais para a regulação da prestação de serviços de ativos virtuais no Brasil. Seu ...

A evolução das políticas de inclusão social para pessoas com deficiência (PcD) no Brasil acompanha a consolidação dos ...

A reforma tributária tem sido alvo de muitas críticas por conta das alíquotas do novo IVA dual, que serão as mais altas do ...

A revolução digital transformou profundamente a fiscalização tributária no Brasil. Com o advento dos meios de pagamento ...

Há décadas, a literatura jurídico-penal estrangeira vem, continuamente, fazendo referência a formas complementares à ...

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o Habeas Corpus que buscava a revogação da ...

O decreto do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que acaba com o direito à cidadania automática por nascimento ...