Consultor Jurídico48m
Tribunais cumprem maioria das metas do CNJ para 2024, mas menos recursos repetitivos foram julgados
A maioria dos tribunais do Brasil cumpriu ou ultrapassou as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2024, estabelecidas no fim ...
Consultor Jurídico38m
Município de São Luís é condenado a fazer obras de saneamento básico em dois anos
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o município de São ...
Consultor Jurídico36m
Trabalhadora deve ser indenizada por empresa não oferecer banheiro e refeitório
Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ...