O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária da corte ...

De acordo com o inciso IV do artigo 4º do Decreto 3.298/1999, a deficiência mental envolve limitações em duas ou mais áreas ...

O mero descontentamento de uma das partes com o resultado do julgamento não permite apresentação de embargos de declaração, ...

O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público investiga denúncia sobre a suposta ...

A maioria dos tribunais do Brasil cumpriu ou ultrapassou as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2024, estabelecidas no fim ...

A Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, de Paris, deve responder nos próximos dias se atende ...

O Nelson Wilians Advogados anunciou Alberto Carbonar como novo sócio do escritório. Com expertise em relações institucionais ...

A Meta e o X (antigo Twitter) não enviaram representantes para participar da audiência pública organizada pela ...

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o município de São ...

Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ...

A empresa estadunidense OpenAI anunciou na última terça-feira (14 de janeiro de 2025) o acréscimo da função "Tasks" (tarefas, ...

Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro do carro quebrado e bens furtados ...